Consultas de ICMS
Alíquota interna por NCM e UF, período a período, com a alíquota que a ST usa, a situação na substituição tributária e a confiança. Também em lote, até 500 pares por chamada, e a cobertura por estado.
consultas:lerAlíquota de ICMS por NCM e UF, consultas da Reforma Tributária, envio de SPED e XML e relatórios fiscais. Uma API REST com campos em português e erros que dizem o que fazer.
As respostas trazem o valor final e o estado. Não trazem memória de cálculo, fórmula nem colunas intermediárias, e cada erro diz o que fazer. Para entender um valor específico, fale com a equipe da RMF.
O mesmo exemplo nas 7 linguagens, lendo a chave de RMF_API_KEY. Cada um roda no CI a cada mudança, antes de ir para o portal.
Escolha uma operação e veja a requisição e a resposta do sandbox. Os arquivos de exemplo do portal devolvem sempre o mesmo resultado.
Tudo abaixo está no lançamento v1, em produção. O que cada chave pode chamar depende do plano da conta e dos escopos da chave.
Alíquota interna por NCM e UF, período a período, com a alíquota que a ST usa, a situação na substituição tributária e a confiança. Também em lote, até 500 pares por chamada, e a cobertura por estado.
consultas:lerNCM e NBS na tabela da LC 214/2025, série de alíquotas de CBS, IBS e IS de 2026 a 2033, simulação da transição ano a ano, comparação de regimes e linha do tempo por perfil.
consultas:lerLista as empresas da conta (a rede ou, em conta de parceiro, a carteira) e cadastra empresa pelo CNPJ, com a cobertura de arquivos por competência.
empresas:lerempresas:escreverEFD ICMS/IPI e EFD Contribuições até 400 MB; ZIP de XML de NF-e e CF-e até 200 MB. Tipo, CNPJ e período saem do próprio arquivo, e um arquivo repetido devolve o que já existe.
arquivos:enviararquivos:lerICMS-ST, diagnóstico federal e SPED em planilha. O resumo vem sempre em JSON e, se o plano incluir, também a planilha de resultado.
relatorios:criarrelatorios:lerTrabalho assíncrono responde 202 com Location para o job. Webhooks assinados (Standard Webhooks, HMAC-SHA256) avisam quando o arquivo é lido e quando o relatório fica pronto, sem dado fiscal no corpo.
webhooks:gerenciarArquivos da empresa na Receita, XML de NF-e pela chave e documentos fiscais emitidos contra o CNPJ. Fora do lançamento v1. A API só dispara a consulta e entrega o arquivo; certificado e procuração ficam com a equipe da RMF.
Prompt de integração por caso de uso e linguagem, llms.txt, cada página em .md, modelo de AGENTS.md e um MCP que busca nesta documentação.
Ver o pacote de IAToda chamada leva Authorization: Bearer, nunca a chave na URL. rmf_live_ para produção e rmf_test_ para o sandbox. Cada chave tem escopos, vencimento e lista de IPs opcional; até duas ativas por conta, para trocar sem parar.
Acima do limite, a resposta é 429 com Retry-After, RateLimit-Policy e RateLimit. A cota do dia está em GET /v1/conta/uso. Todo POST que cria recurso leva Idempotency-Key, guardada por 24 horas.
A conta de API é da rede (as empresas dela) ou do parceiro (a carteira de clientes). O plano define os produtos, os escopos que as chaves podem receber e se a planilha de resultado está incluída.
GET /v1/conta mostra o que a sua chave pode chamar. Mudança de plano é feita pela equipe da RMF, nunca pela API.
Peça a chave de sandbox ao seu contato comercial e faça a primeira consulta em 5 minutos. A chave de produção sai quando a integração estiver pronta.